AUTARQUIA

Protocolos, Contratos-Programa e/ou parcerias

(segundo as atribuições municipais – art. 23º do anexo à Lei nº 75/2013, de 12/9)

Ambiente e Saneamento Básico

- Protocolo de Cooperação entre a CMB e a EDIA (Parque Natureza de Noudar) – (celebrado em 21/03/2006; Validade: quatro anos, renovável)

Ação Social

Protocolo de Cooperação técnico-financeira entre a CMB e o LNSCB (IPSS) – validade: de 01/07/2020 a 31/12/2021

1ª Alteração ao Contrato-programa entre a CMB/LNSCB – art. 30º do REO 2020 (Válido até 30/06/2020)

Contrato-Programa de cooperação técnico-financeira entre a CMB/LNSCB -  celebrado em 28/02/2018 – validade: de 01/01/2018 a 31/12/2019 - Prolongada a validade até 30/06/2020 (Cf art. 30º do REO 2020)

Defesa do Consumidor

- Protocolo entre a Agência para a Modernização Administrativa, I.P., e o Município de Barrancos, relativo ao Licenciamento Zero e ao Sistema de Indústria Responsável – celebrado em 18/11/2014; validade: sem termo)

Desporto e Tempos Livres

- Contrato-Programa nº 16/2017 – CMB/Clube Amadores de Pesca Desportiva de Barrancos (celebrado em 25/05/2017; Validade: de 01/01/2012 a 31/12/2017)

- Contrato-Programa nº 12/2017 – CMB/Barrancos Futebol Clube (Celebrado em 16/03/2017; Validade: de 01/0/2917 a 31/12/2017

- Contrato-Programa nº 14/2017 – CMB/Estribo – Associação Equestre de Barrancos (celebrado em 16/03/2017; Validade; de 01/01/2017 a 31/08/2017;

- Contrato-Programa nº 10/2017 - CMB/Associação de Reformados de Barrancos (celebrado em 16/03/2017; Validade; de 01/01/2017 a 31/12/2017;

 - Contrato-programa de financiamento desportivo do Barrancos Futebol Clube – (Celebrado em 18/03/2016; Validade: de 01/01/2016 a 30/06/2016)

 - Contrato-programa de financiamento desportivo do Barrancos Futebol Clube (Celebrado em 15/04/2015; Validade: de 01/07/2016 a 31/1272016)

Educação

- Protocolo CMB-Escola Secundária de Moura – celebrado em 23/02/2018; validade: sem data)

- Protocolo de criação de Plataforma de Entendimento entre o Instituto Politécnico de Beja e os municípios da CIMBAL – (celebrado em 18/03/2014; Validade: 4 anos, renovável)

- Protocolo de Colaboração no âmbito do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância – (celebrado em 27/03/2017; Validade: um ano, renovável)

- Protocolo de Cooperação celebrado entre a CMB e a Universidade de Évora - que institui a Universidade Popular Túlio Espanca - Polo de Barrancos – (celebrado em 01/07/2017; Validade: três anos,  a partir de 01/09/2017, renovável)

Energia

- Acordo de Cooperação entre a CMB, CM de Moura e Serpa e a Lógica – Soc. Gestora do Parque Tecnológico de Moura, EM,SA – (celebrado em 27/08/2013 – validade: 28/08/2015 – podendo ser renovado, sob condições)

- Protocolo EDP - CMB - renovação do contrato de concessão  matéria de distribuição energia  BT (celebrado em 23-11-2001)

- Protocolo EDP-CMB - contrato de concessão  matéria de distribuição energia  BT - (celebrado em 13-06- 1985)

Equipamento rural e urbano

- Acordo de Execução - 1º Aditamento - delegação competências na JFB

- Acordo de execução – delegação de competências da CMB na Junta de Freguesia de Barrancos (celebrado em 30/04/2014 – validade: mandato, renovável)

- Protocolo de cedência de instalações ao Clube Desportivo de Caça – Caçadores de Barrancos (celebrado em 12/09/2013; Validade: dois anos, renovável)

- Protocolo de criação e gestão da Biblioteca de Barrancos (CMB-AEB) –(celebrado em 19/12/2008, revisto e atualizado em 03/01/2014; Validade: s/data)

Protocolo de Colaboração CMB/Agrupamento de Escolas de Barrancos - regular a cedência de utilização ao Município de Barrancos, do Pavilhão Gimnodesportivo “Paulo Guerra” ( celebrado em 30/12/2005; Validade: um ano, renovável automaticamente)

- Protocolo de cedência edifício da Segurança Social – (celebrado em 18/08/1993, alterado em atualizado em 08/08/2012; Validade: s/data)

Património, Cultura e Ciência

- Protocolo de Cooperação entre a DG Património Cultural e a CMB – relativo ao inventário do património cultural imóvel classificado ou em vias de classificação (celebrado em 12/09/2017 – Validade: s/prazo)

- Protocolo de Parceria entre a CMB e a Sociedade Portuguesa de Autores – (celebrado em 25/06/2015; Validade: Um ano, renovável)

- Acordo de Utilização do Logotipo Municipal celebrado entre a CMB e a Barrancarnes ( Celebrado em 22/06/2010; Validade: dois anos, renovável)

Promoção do Desenvolvimento

- Protocolo de Colaboração entre a CMB e A Esteva – Associação para o Desenvolvimento do Concelho de Barrancos (celebrado em 02/07/2020 – validade; de 01/07/2020 a 31/12/2020)

- Protocolo de Cooperação – Criação e organização do Centro de Competências da Agricultura Biológica e dos Produtos no Modo de Produção Biológico (assinado em 25/02/2017 – validade: s/data)

Proteção Civil e Bombeiros

- REO 2020 – Reforço extraordinário da comparticipação prevista no protocolo celebrado em 29/04/2016 para 2020

- Protocolo de Cooperação CMB/AH-BVB no domínio da proteção civil – (celebrado em 29/04/2016 – renovado até 30/06/2019, por força da Deliberação nº 22/AM/2017, de 22/12, que aprova o REO 2017)

- Adenda ao protocolo de cooperação para integração das EIP de 01/07/2013  - (celebrada a 01/07/2019) – Ratificada pela Deliberação nº 85/CM/2019, de 23/7

- Protocolo Cooperação para Integração das Equipas de Intervenção Permanente - CMB, ANPC e AHBVB (celebrado em 01/07/2013 – validade: 30/06/2016) cfr. adenda 2019

Saúde

- Contrato-programa no domínio da saúde –assistência médica ao fim-de-semana –– Versão Consolidada após a 1ª alteração aprovada pela Deliberação nº 109/CM/2020, de 24/9 - (celebrado em 30/09/2011; validade: um ano, renovável)

- Protocolo de cooperação entre a CMB e a ARS Alentejo – estabelece a cedência de terreno/prédio para construção do centro de saúde de Barrancos (celebrado em 21/05/2009 – validade: s/data definida)

- Protocolo de Cooperação entre a ULSBA e seis municípios entre os quais Barrancos – regula a Rede de Vigilância de Vetores (celebrado em 17/08/2017 – Validade: três anos, a partir da assinatura, renovável)

- Protocolo de Cooperação CMB/Administração Regional de Saúde do Alentejo (sub-região de Beja), atual ULSBA – regula a criação de um Gabinete de Movimento e reabilitação no Centro de Saúde de Barrancos  (celebrado em 04/01/2008; validade: s/data)

- Acordo de Colaboração interinstitucional CMB/Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo – utilização de gabinete médico fim-de-semana no CS de Barrancos (celebrado em 15/07/2013 – validade: um ano; renovável)

- 4ª Alteração ao contrato de gestão e financiamento do Banco de Medicamentos – Cf art. 29º do REO 2020

- Contrato-programa de gestão e financiamento do Banco de Medicamentos celebrado entre a CMB-ARB (versão consolidada; Validade: anual, renovável)

- Contrato-programa no domínio da saúde –assistência médica ao fim-de-semana – (celebrado em 30/09/2011; validade: um ano, renovável)

Transportes e Comunicações

- Protocolo de Colaboração entre a CMB e a Empresa de Viação Barranquense – sobre o financiamento do circuito da carreira no troco entre Santo Aleixo da Restauração, Barrancos, Santo Aleixo da Restauração (celebrado em 28/01/2008; Validade: dois anos, a partir de 01/10/2017, renovável automaticamente)