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AUTARQUIA

Protocolos, Contratos-Programa e/ou parcerias

(segundo as atribuições municipais – art. 23º do anexo à Lei nº 75/2013, de 12/9)

Ambiente e Saneamento Básico

- Protocolo de Cooperação entre a CMB e a EDIA (Parque Natureza de Noudar) – (celebrado em 21/03/2006; Validade: quatro anos, renovável)

Ação Social

Deliberação nº 6/CM/2015, de 28/1  autoriza a 3ª renovação do protocolo celebrado em 01/08/2012 entre a CMB e associação Lar Nossa Senhora da Conceição de Barrancos (IPSS-LNSCB), para o período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2015

Deliberação nº 3/CM/2016, de 13/1autoriza a  4ª renovação do protocolo celebrado em 01/08/2012 entre a CMB e associação Lar Nossa Senhora da Conceição de Barrancos (IPSS-LNSCB) para o período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2016.

- Protocolo de cooperação para apoio social a carenciados celebrado com o LNSCB – (celebrado em 01/08/2012, revisto e atualizado pela deliberação nº 138/CM/2013, de 13/11;  Validade: 31/12/2014)

Contrato-programa no âmbito social e de funcionamento entre a CMB/LNSCB – (celebrado em 30/06/2014 – validade: 30/09/2017)

- Contrato-programa no âmbito social e de funcionamento entre a CMB/LNSCB – (celebrado em 30/06/2014, na radação dada pela Deliberação nº 128/CM/2017, de 23/8, ratificada pela Deliberação nº 11/AM/2017, de 11/9)

Defesa do Consumidor

- Protocolo entre a Agência para a Modernização Administrativa, I.P., e o Município de Barrancos, relativo ao Licenciamento Zero e ao Sistema de Indústria Responsável – celebrado em 18/11/2014; validade: sem termo)

Desporto e Tempos Livres

- Contrato-Programa nº 16/2017 – CMB/Clube Amadores de Pesca Desportiva de Barrancos (celebrado em 25/05/2017; Validade: de 01/01/2012 a 31/12/2017)

- Contrato-Programa nº 12/2017 – CMB/Barrancos Futebol Clube (Celebrado em 16/03/2017; Validade: de 01/0/2917 a 31/12/2017

- Contrato-Programa nº 14/2017 – CMB/Estribo – Associação Equestre de Barrancos (celebrado em 16/03/2017; Validade; de 01/01/2017 a 31/08/2017;

- Contrato-Programa nº 10/2017 - CMB/Associação de Reformados de Barrancos (celebrado em 16/03/2017; Validade; de 01/01/2017 a 31/12/2017;

 - Contrato-programa de financiamento desportivo do Barrancos Futebol Clube (Celebrado em 18/03/2016; Validade: de 01/01/2016 a 30/06/2016)

 - Contrato-programa de financiamento desportivo do Barrancos Futebol Clube (Celebrado em 15/04/2015; Validade: de 01/07/2016 a 31/1272016) Novo

Educação

- Contratos-Programa de Bolsa de Estudo para o Ensino Superior nº 1 a 13 (ano letivo 2015/2016)  – (celebrado em 29/12/2015; Validade: até 31/08/2016);

- Protocolo Cooperação com o Centro Aprender + da Rota do Guadiana – (celebrado em 25/07/2013; Validade: 25/07/2016);

- Protocolo de colaboração CMB/AE de Barrancos – regula a organização e funcionamento das Atividades de Animação e de Apoio à Família na Educação Pré-escolar, no ano letivo 2015/2016 – celebrado em 08/09/2015 – validade: 31/08/2016)

-  Adenda ao Contrato-programa entre a CMB/DGesT – sobre o programa de generalização das refeições escolares para o ano letivo 2014/2015

- Aditamento ao Acordo de Colaboração CMB/DGEsT e SS/Beja – sobre a educação pré-escolar para o ano letivo 2016/2017

- Acordo de Colaboração  CMB/DRE Alentejo e SS/Beja - regulação das condições relativas ao Programa de Expansão e Desenvolvimento Pré-Escolar  (válido para o ano letivo 2013/2014)

- Protocolo de criação de Plataforma de Entendimento entre o Instituto Politécnico de Beja e os municípios da CIMBAL – (celebrado em 18/03/2014; Validade: 4 anos, renovável)

- Protocolo de Colaboração no âmbito do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância – (celebrado em 27/03/2017; Validade: um ano, renovável)

- Protocolo de Cooperação celebrado entre a CMB e a Universidade de Évora - que institui a Universidade Popular Túlio Espanca - Polo de Barrancos – (celebrado em 01/07/2017; Validade: três anos,  a partir de 01/09/2017, renovável)

Energia

- Acordo de Cooperação entre a CMB, CM de Moura e Serpa e a Lógica – Soc. Gestora do Parque Tecnológico de Moura, EM,SA – (celebrado em 27/08/2013 – validade: 28/08/2015 – podendo ser renovado, sob condições)

- Protocolo EDP - CMB - renovaçao do contrato de concessão  matéria de distribuição energia  BT (celebrado em 23-11-2001)

- Protocolo EDP-CMB - contrato de concessão  matéria de distribuição energia  BT - (celebrado em 13-06- 1985)

Equipamento rural e urbano

- Acordo de Execução - 1º Aditamento - delegação competências na JFB

- Acordo de execução – delegação de competências da CMB na Junta de Freguesia de Barrancos (celebrado em 30/04/2014 – validade: mandato, renovável)

- Protocolo de cedência de instalações ao Clube Desportivo de Caça – Caçadores de Barrancos (celebrado em 12/09/2013; Validade: dois anos, renovável)

- Protocolo de criação e gestão da Biblioteca de Barrancos (CMB-AEB) –(celebrado em 19/12/2008, revisto e atualizado em 03/01/2014; Validade: s/data)

Protocolo de Colaboração CMB/Agrupamento de Escolas de Barrancos - regular a cedência de utilização ao Município de Barrancos, do Pavilhão Gimnodesportivo “Paulo Guerra” ( celebrado em 30/12/2005; Validade: um ano, renovável automaticamente)

- Protocolo de cedência edifício da Segurança Social – (celebrado em 18/08/1993, alterado em atualizado em 08/08/2012; Validade: s/data)

Património, Cultura e Ciência

- Protocolo de Cooperação entre a DG Património Cultural e a CMB – relativo ao inventário do património cultural imóvel classificado ou em vias de classificação (celebrado em 12/09/2017 – Validade: s/prazo)

- Contrato-Programa nº 13/2017 – CMB/Núcleo dos Amigos do Concelho de Barrancos (celebrado em 16/03/2017; Validade: de 01/01/2017 a 31/08/2017)

- Contrato-Programa nº 11/2017 – CMB/Sociedade Filarmónica Barranquense Barrancos (celebrado em 16/03/2017; Validade; de 01/01/2017 a 31/12/2017;

- Contrato-programa nº 1/2016 – entre a CMB e a Sociedade Filarmónica Barranquense - Comparticipação municipal para manutenção da Escola de Música Filarmónica de Barrancos, a Banda Filarmónica Fim-de-Século de Barrancos e Escola de Dança Flamenca (Celebrado em 29/01/2016; Validade: 31/07/2016)

- Protocolo de Parceria entre a CMB e a Sociedade Portuguesa de Autores – (celebrado em 25/06/2015; Validade: Um ano, renovável)

- Acordo de Utilização do Logotipo Municipal celebrado entre a CMB e a Barrancarnes ( Celebrado em 22/06/2010; Validade: dois anos, renovável)

Promoção do Desenvolvimento

- Protocolo de Cooperação entre a CMB e a Carmona, SA – estabelece o quadro de cooperação para instalação de unidade de recuperação de plásticos em Barrancos (assinado em 25/02/2017 – validade: dois anos, renovável)

- Contrato-Programa PAREL – (celebrado em 25/01/2013, revisto e atualizado pela deliberação nº 48/CM/2014, de 28/5; Validade: 31/12/2014);

- Autoriza a renovação pela Deliberação nº 72/CM/2017, de 10/5 – para o período de junho a outubro 2017

- Autoriza a renovação pela Deliberação nº 6/CM/2017, de 11/1 – para o período de a de janeiro a 31 de maio de 2017

- Autorizada a renovação pela Deliberação nº 4/CM/2015, de 28/1, para o período de 1 de janeiro a 30 de junho de 2015;

- Autorizada a renovação pela Deliberação nº 68/CM/2015, de 24/6, para o período de 1 de agosto a 31 dezembro de 2015;

- Autorizada a renovação pela Deliberação nº 5/CM/2016, de 13/1, para o período  de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2016.

- Protocolo de cooperação para apoio social a carenciados celebrado com a ABpD – (celebrado em 01/08/2012, revisto e atualizado pela deliberação nº 137/CM/2013, de 13/11;  Validade: 31/12/2014)

- Deliberação nº 5/CM/2017, de 11/1 – autoriza a renovação do protocolo de cooperação para o período de 1 de janeiro a 30 de outubro de 2017

- Deliberação nº 5/CM/2015, de 28/1que  autorizada a 3ª renovação do protocolo celebrado em 01/08/2012 entre a CMB e a Associação Barranquenha para o Desenvolvimento (ABpD), para o período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2015

- Deliberação nº 4/CM/2016, de 13/1que  autorizada a 4ª renovação do protocolo celebrado em 01/08/2012 entre a CMB e a Associação Barranquenha para o Desenvolvimento (ABpD), para o período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2016.

- Contrato de comodato de edifício com a ABpD – (celebrado em 30/06/2013; Validade: cinco anos)

- Protocolo de Cooperação – Criação e organização do Centro de Competências da Agricultura Biológica e dos Produtos no Modo de Produção Biológico (assinado em 25/02/2017 – validade: s/data)

Proteção Civil e Bombeiros

- Deliberação nº 71/CM/2017, de 10/5 – concede subsídio extraordinário à AH-BVB para reforço de tesouraria

- Protocolo de Cooperação CMB/AH-BVB no domínio da proteção civil – (celebrado em 29/04/2016 – validade: 31/12/2017)

- Protocolo Cooperação para Integração das Equipas de Intervenção Permanente - CMB, ANPC e AHBVB (celebrado em 01/07/2013 – validade: 30/06/2016)

- 2ª Adenda Financeira entre a CMB/AHBVB em execução do protocolo de cooperação técnico-financeira – (celebrada em 30/09/2012 – validade: dezembro de 2015) Caducado

Protocolo de cooperação técnico-financeira entre a CMB e a AH-BVB, tendo em vista dotar o corpo de bombeiros voluntários de Barrancos (BVB), de pessoal em regime de permanência e no seu período laboral (versão consolidada; validade: anual, renovável) (Revogado em 29/04/2016)

Saúde

- Protocolo de Cooperação entre a ULSBA e seis municípios entre os quais Barrancos – regula a Rede de Vigilância de Vetores (celebrado em 17/08/2017 – Validade: três anos, a partir da assinatura, renovável)

- Protocolo de Cooperação CMB/Administração Regional de Saúde do Alentejo (sub-região de Beja), atual ULSBA – regula a criação de um Gabinete de Movimento e reabilitação no Centro de Saúde de Barrancos  (celebrado em 04/01/2008; validade: s/data)

- Acordo de Colaboração interinstitucional CMB/Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo – utilização de gabinete médico fim-de-semana no CS de Barrancos (celebrado em 15/07/2013 – validade: um ano; renovável)

- Contrato-programa de gestão e financiamento do Banco de Medicamentos celebrado entre a CMB-ARB (versão consolidada; Validade: anual, renovável)

- Contrato-programa no domínio da saúde –assistência médica ao fim-de-semana – (celebrado em 30/09/2011; validade: um ano, renovável)

Transportes e Comunicações

- Protocolo de Colaboração entre a CMB e a Empresa de Viação Barranquense – sobre o financiamento do circuito da carreira no troco entre Santo Aleixo da Restauração, Barrancos, Santo Aleixo da Restauração (celebrado em 28/01/2008; Validade: dois anos, a partir de 01/10/2017, renovável automaticamente)

 

 
     

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