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AUTARQUIA

CÂMARA MUNICIPAL

ASSEMBLEIA MUNICIPAL JUNTA DE FREGUESIA

Composição do executivo

Presidente (CDU) - Dr. António Pica Tereno

Competências

- Representação institucional do Município;

- Superintendência e Coordenação Geral da Actividade Autárquica;

- Administração e Finanças;

- Desenvolvimento Económico e Turístico;

- Planeamento Estratégico e Projectos Comunitários;

- Protecção Civil;

- Representação Institucional do Município;

- Gabinete de Apoio à Presidência (GAP);

- Recursos Humanos e Modernização Administrativa;

- Planeamento e Ordenamento do Território.

Vice-Presidente (CDU) - Drª. Isabel Catarina Caçador Sabino

Competências

Gestão e decisão dos assuntos integrados nos domínios de intervenção abaixo indicados, incluindo a gestão do pessoal afecto à mesma:

 

- Cultura;

- Desporto;

- Acção Social e Terceira Idade;

- Educação e Juventude;

- Associativismo;

- Politicas de Emprego;

- Saúde;

- Transportes.

 

Ficam também delegadas na vice-presidente da CMB, as competências atribuídas ao presidente da Câmara Municipal, para gestão e decisão dos assuntos relacionados com os seguintes órgãos:

 

- Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Barrancos (CPCJ);

- Conselho Municipal de Educação de Barrancos (CME);

- Conselho Local de Acção Social (CLAS);

- Núcleo Local de Inserção do RSI

 

Ficam, ainda, delegadas na vice-presidente da CMB, as competências de decisão e/ou representação do presidente ou da CMB, nas entidades cuja actividade ou objecto de acção se enquadre no domínio de intervenção da UASC, tais como ERT - Entidade Regional de Turismo do Alentejo.

Vereador (CDU) - António Manuel Durão Gavino

Competências

Gestão e decisão dos assuntos integrados nos domínios de intervenção abaixo indicados, incluindo a gestão do pessoal afecto à mesma:

               

- Ambiente, Águas e Saneamento;

- Espaços Verdes;

- Iluminação Pública;

- Mobilidade, Sinalização e Trânsito;

- Vias de Comunicação;

- Obras e Projectos Municipais;

- Habitação, Urbanismo e Licenciamento Actividades económicas;

- Património e Instalações Municipais;

- Politicas Florestais.

 

Ficam também delegadas no vereador António Manuel Durão Gavino, as competências atribuídas ao presidente da Câmara Municipal, para decisão e gestão dos assuntos relacionados com os seguintes órgãos:

 

- Conselho Municipal de Segurança de Barrancos (CMS);

- Conselho Cinegético Municipal de Barrancos (CCM);

- Comissão Municipal da Defesa da Floresta Contra Incêndios (CMDFCI);

- Serviço Municipal de Protecção Civil.

 

Nas faltas e impedimentos do presidente e vice-presidente da CMB, o vereador António Manuel Durão Gavino, assume automaticamente as competências do Presidente e vice-presidente da CMB.

Vereador (PS) - Fernando Manuel Fernandes Durão

(vereador sem pelouros)

Vereador (PS) - Miguel Pedro Rodrigues Escoval

(vereador sem pelouros)

 

 
     

Câmara Municipal de Barrancos - Praça do Município, 2 - 7230-030 BARRANCOS - Telef. 285 950 630 - Fax 285 950 638 - geral@cm-barrancos.pt

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