AUTARQUIA

Publicitação de procedimento

AVISO - Apreciação Pública do Projeto de Regulamento de Concurso Fotográfico

Início do procedimento: 13/11/2020

Termo do procedimento: 13/12/2020

Documentos de apoio/consulta: Nota Justificativa - Projeto Regulamento Concurso Fotográfico

AVISO de 29/10/2020 - Inicio de procedimento de Apreciação pública de 1ª alteração Regulamento Casa Jovem - Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento Jovem e de Incentivo ao Mercado de   Arrendamento Local”

Início do procedimento: 29/10/2020

Termo do procedimento: 29/11/2020

Documentos de apoio/consulta: Nota Justificativa - Projeto de 1ª Alteração de Regulamento Casa Jovem

AVISO - Inicio de procedimento 1ª alteração Regulamento Casa Jovem - Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento Jovem e de Incentivo ao Mercado de   Arrendamento Local”

Início do procedimento: 15/10/2020

Termo do procedimento: 28/10/2020

Documentos de apoio/consulta: Nota Justificativa - Projeto de 1ª Alteração de Regulamento Casa Jovem

AVISO de 14/10/2020 – Apreciação pública  de “Novo Regulamento municipal de Ocupação para Desempregados” (vulgo PMOD)

Início do procedimento: 15/10/2020

Termo do procedimento: 15/11/2020

Documentos de apoio/consulta: Nota Justificativa e Projeto de regulamento

AVISO de 07/05/2020 – início do procedimento relativo à elaboração  de “Novo Regulamento municipal de transporte escolar do ensino secundário - Passe Escolar”

Início do procedimento: 11/05/2020

Termo do procedimento: 22/05/2020

Documentos de apoio/consulta: Nota Justificativa e projeto de novo regulamento 

AVISO de 07/05/2020 – início do procedimento relativo à elaboração de 4ª alteração ao Regulamento Municipal de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior

Início do procedimento: 11/05/2020

Termo do procedimento: 22/05/2020

Documentos de apoio/consulta: Nota Justificativa e projeto de alteração de regulamento

Edital nº 27/2019, de 4/10 – início do procedimento relativo à elaboração de “Primeira Alteração ao Regulamento municipal de comparticipação no transporte escolar pela frequência do ensino secundário”, criando o “Passe Escolar Barrancos/Moura/Barrancos”

Início do procedimento: 09/10/2019

Termo do procedimento: 22/10/2019

Documentos de apoio/consulta: Nota Justificativa e Anteprojeto de regulamento 

Edital nº 21/2019, de 3/9 – Abertura de procedimento relativo à elaboração de regulamento das medidas de apoio e de incentivo ao voluntariado nos BVB

Início do procedimento: 09/09/2019

Termo do procedimento: 20/09/2019

Documentos de apoio/consulta: Nota Justificativa; Anteprojeto de regulamento e Formulário de Candidatura

Edital nº 12/2018, de 17/18 – Abertura de procedimento relativo à elaboração de 3ª alteração ao regulamento municipal de bolsas de estudo para o ensino superior

Início do procedimento: 22/08/2018

Termo do procedimento: 06/09/2018

Regulamento objeto de alteração:  Regulamento municipal de bolsas de estudo para o ensino superior (versão consolidada – após 2ª alteração)

Edital nº 1/2018, de 17/1 – Abertura de procedimento relativo à elaboração de 2ª alteração ao regulamento municipal de bolsas de estudo para o ensino superior

Início do procedimento: 22/01/2018

Termo do procedimento: 02/02/2018

Regulamento objeto de alteração:  Regulamento municipal de bolsas de estudo para o ensino superior (versão consolidada)

Edital nº 42/2016 - Início de procedimento elaboração da 1ª alteração do regulamento do programa EMERGE

Início do procedimento: 03/01/2017

Termo do procedimento: 16/01/2017

Edital nº 32/2016 - Início de procedimento elaboração regulamento transporte escolar

Início do procedimento: 29/09/2016

Termo do procedimento: 14/10/2016

Edital nº 18/2016, de 11/05 - Início do procedimento relativo à elaboração da 1ª alteração ao Regulamento Municipal de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior de Barrancos

Início do procedimento: 13/05/2016

Termo do procedimento: 27/05/2016

Edital nº 19/2016, de 11/05 - Início do procedimento relativo à elaboração do Regulamento Municipal da Ação Social Escolar de Barrancos

Início do procedimento: 12/05/2016

Termo do procedimento: 26/05/2016

Edital nº 15/2016, de 28/04 - Inicio do procedimento de elaboração do Regulamento de venda de lotes do Parque Empresarial de Barrancos

Edital nº 11/2016, de 19/04 - Apreciação pública do  projeto de Regulamento do Programa Municipal de Emergência Social para o Emprego em Barrancos (EMERGE) 

Edital nº 10/2016, de 13/04 - Início do procedimento relativo à elaboração do Regulamento do Programa Municipal de Emergência Social para o Emprego em Barrancos (EMERGE).

Início do procedimento: 14/04/2016

Termo do procedimento: 28/04/2016