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AUTARQUIA |
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Publicitação de
procedimento |
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AVISO de 07/05/2020
– início do procedimento relativo à elaboração
de “Novo Regulamento municipal de transporte escolar do ensino
secundário - Passe Escolar”
Início do procedimento:
11/05/2020
Termo do procedimento: 22/05/2020
Documentos de apoio/consulta: Nota
Justificativa e
projeto de novo regulamento |
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AVISO de 07/05/2020
– início do procedimento relativo à elaboração de 4ª alteração
ao Regulamento Municipal de Bolsas de Estudo para o Ensino
Superior
Início do procedimento:
11/05/2020
Termo do procedimento: 22/05/2020
Documentos de apoio/consulta: Nota
Justificativa e
projeto de alteração de regulamento |
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Edital nº 27/2019, de 4/10 –
início do procedimento
relativo à elaboração de “Primeira Alteração ao Regulamento
municipal de comparticipação no transporte escolar pela
frequência do ensino secundário”, criando o “Passe Escolar
Barrancos/Moura/Barrancos”
Início do procedimento: 09/10/2019
Termo do procedimento: 22/10/2019
Documentos de apoio/consulta: Nota
Justificativa
e
Anteprojeto de regulamento
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Edital nº 21/2019, de 3/9 –
Abertura de procedimento relativo à
elaboração de regulamento das medidas de apoio e de incentivo ao
voluntariado nos BVB
Início do procedimento: 09/09/2019
Termo do procedimento: 20/09/2019
Documentos de apoio/consulta:
Nota Justificativa;
Anteprojeto de regulamento e
Formulário de Candidatura |
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Edital nº 12/2018, de 17/18 –
Abertura de procedimento relativo à elaboração de 3ª alteração
ao regulamento municipal de bolsas de estudo para o ensino
superior
Início do procedimento: 22/08/2018
Termo do procedimento: 06/09/2018
Regulamento objeto de alteração:
Regulamento municipal de bolsas de estudo para o ensino
superior (versão consolidada – após 2ª alteração) |
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Edital nº 1/2018, de 17/1 – Abertura de procedimento relativo à elaboração de 2ª alteração
ao regulamento municipal de bolsas de estudo para o ensino
superior
Início do procedimento: 22/01/2018
Termo do procedimento: 02/02/2018
Regulamento objeto de alteração:
Regulamento municipal de bolsas de estudo para o ensino
superior (versão consolidada) |
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Edital nº 42/2016 -
Início de procedimento elaboração da 1ª alteração do regulamento
do programa EMERGE
Início do procedimento: 03/01/2017
Termo do procedimento: 16/01/2017 |
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Edital nº 32/2016
- Início de procedimento elaboração regulamento transporte
escolar
Início do procedimento: 29/09/2016
Termo do procedimento: 14/10/2016 |
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Edital nº 18/2016, de 11/05 - Início do procedimento
relativo à elaboração da 1ª alteração ao Regulamento Municipal
de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior de Barrancos
Início do procedimento: 13/05/2016
Termo do procedimento: 27/05/2016 |
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Edital nº 19/2016, de 11/05 - Início do procedimento relativo à
elaboração do Regulamento Municipal da Ação Social Escolar de
Barrancos
Início do
procedimento: 12/05/2016
Termo do
procedimento: 26/05/2016 |
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Edital nº 15/2016, de 28/04
- Inicio do procedimento de elaboração do Regulamento de venda
de lotes do Parque Empresarial de Barrancos |
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Edital
nº 11/2016, de 19/04
- Apreciação
pública do projeto de Regulamento do Programa Municipal de
Emergência Social para o Emprego em Barrancos (EMERGE)
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Edital nº 10/2016, de 13/04
- Início do
procedimento relativo à elaboração do Regulamento do Programa
Municipal de Emergência Social para o Emprego em Barrancos
(EMERGE).
Início do
procedimento: 14/04/2016
Termo do
procedimento: 28/04/2016
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