AUTARQUIA

Requerimentos

Unidade Administrativa e Financeira (UAF)

- Formulário de candidatura ao procedimento concursal

- Exercício de direito de participação de interessados

Unidade de Obras e Serviços Urbanos (UOSU)

1 - Licenciamento de Obras de Edificação

2 - Comunicação Prévia - Edificação

3 - Informação Prévia - Edificação, Demolição e Alteração Utilização

4 - Projectos de Especialidades

5 - Alvará de Licença de Obras

6 - Autorização de Utilização ou Alteração

7 - Alteração ao Projecto

8 - Entrega Adicional de Documentos

9 - Prorrogação de Prazo de Execução de Obra

10 - Prorrogação Prazo Administrativo

11 - Anulação Requerimento-Processo

12 - Ocupação da Via Pública por Motivo de Obras

13 - Averbamento

14 - Direito à Informação

15 - Pedido de Certidão de Antiguidade de Edifícios

16 - Pedido de Certidão de Destaque

17 - Pedido de Certidão

18 - Pedido de Vistoria Conservação/Ruína

19 - Divisão Propriedade Horizontal

20 - Atribuição de Número de Polícia

21 - Notificação da Instalação de Geradores Eólicos

22 - Inspeção ou Reinspeção Equipamentos Mecânicos

23 - Licenciamento de Operações Loteamento

24 - Licenciamento de Obras de Urbanização, Trabalhos Remodelação Terrenos

25 - Licenciamento de Obras de Demolição

26 - Comunicação Prévia - Loteamento

27 - Comunicação Prévia - Urbanização

28 - Comunicação Prévia - Remodelação Terrenos

29 - Comunicação Prévia - Demolição

30 - Comunicação Prévia - Outras Operações

31 - Informação Prévia - Loteamento,  Urbanização e Outras Operações

32 - Petições Diversas

Unidade de Ação Sociocultural (UASC)

1 – Casa Jovem – Boletim de candidatura

2 – Oficina Domiciliária – Boletim de inscrição

3 – Programa de Apoio à Família

- Modelo A (Requerimento inicial)

- Modelo B (em caso de frequência da creche)

4 – PAMAL – Programa Municipal de Apoio ao Movimento Associativo

- Inscrição REMAL

- Candidatura e projeto

5 – Alfabetização de Adultos - Boletim de inscrição

6 – ATL - Formulário de inscrição

7 – Bolsas de Estudo Ensino Superior - Boletim de candidatura

8 – Transporte escolar ensino secundário

- Modelo A – (mensal)

- Modelo B – (candidatura)

9 – Ação Social Escolar

- Anexo 1 (ensino básico – 1º ciclo) 

- Anexo 2 (educação pré-escolar)

10 – Estádio Municipal de Futebol de Barrancos - Requisição utilização do estádio

Serviço Municipal de Proteção Civil - SMPC

- Informação de queimas e sobrantes

- Pedido de Autorização para a Utilização de Fogo-de-Artifício ou outros Artefactos Pirotécnicos - Modelo V