AUTARQUIA

Requerimentos

Unidade de Obras e Serviços Urbanos (UOSU)

- Licenciamento de Obras de Edificação

- Comunicação Prévia

- Informação Prévia - Edificação

- Informação Prévia - Edificação

- Projectos de Especialidades

- Alvará de Licença de Obras

- Autorização de Utilização ou Alteração

- Alteração ao Projecto

- Entrega Adicional de Documentos

- Prorrogação de Prazo de Execução de Obra

- Prorrogação Prazo Administrativo

- Anulação Requerimento-Processo

- Ocupação da Via Pública por Motivo de Obras

- Averbamento

- Direito à Informação

- Pedido de Certidão de Antiguidade de Edifícios

- Pedido de Certidão de Destaque

- Pedido de Certidão

- Pedido de Vistoria Conservação/Ruína

- Divisão Propriedade Horizontal

- Atribuição de Número de Polícia

- Notificação da Instalação de Geradores Eólicos

- Inspeção ou Reinspecção Equipamentos Mecânicos

- Licenciamento de Obras de Urbanização, Trabalhos Remodelação Terrenos

- Licenciamento de Obras de Demolição

- Comunicação Prévia - Loteamento

- Comunicação Prévia - Urbanização

- Comunicação Prévia - Remodelação Terrenos

- Comunicação Prévia - Demolição

- Comunicação Prévia - Outras Operações

- Informação Prévia - Loteamento,  Urbanização e Outras Operações

- Petições Diversas

Unidade de Ação Sociocultural (UASC)

1 – Casa Jovem – Boletim Candidatura 2020

2 – Oficina Domiciliária – Boletim de inscrição

3 – Programa de Apoio à Família

Formulário PAF (modelo B - Creche)

Formulário PAF (modelo B - Não Creche)

4 – PAMAL – Programa Municipal de Apoio ao Movimento Associativo

- Inscrição REMAL

- Ficha de atualização REMAL

- Candidatura e projeto

5 – Alfabetização de Adultos - Boletim de inscrição

6 – ATL - Formulário de inscrição

7 – Bolsas de Estudo Ensino Superior - Boletim de candidatura

8 – Transporte escolar ensino secundário

Formulário -  Candidatura (em vigor a partir de 01/08/2020)

9 – Ação Social Escolar

- Anexo 1 - ASE - Formulário Inscrição (1º ciclo)

- Anexo 2 - ASE - Formulário Inscrição (educação pré-escolar)

10 – Estádio Municipal de Futebol de Barrancos - Requisição utilização do estádio

11 - Formulário-requerimento de beneficio social BVB

12 – Programa Municipal de Ocupação para Desempregados (PMOD)

Serviço Municipal de Proteção Civil - SMPC

- Informação de queimas e sobrantes

- Pedido de Autorização para a Utilização de Fogo-de-Artifício ou outros Artefactos Pirotécnicos - Modelo V