INFORMAÇÃO COVID-19

Legislação relativa à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19

Plano de Desconfinamento - Conselho de Ministros, 29 de maio 2020

Procedimentos de Prevenção e Controlo para Espaços de Lazer, Atividade Física e Desporto e Outras Instalações Desportivas

COMUNICADO - Medidas excecionais e temporárias de atendimento ao público, durante a "situação de calamidade pública" - COVID-19

COMUNICADO - Nº 3-2020 - Situação de calamidade

Regulamento do Programa de Emergência COVID-19

Formulário PSE - Medida 6 (Apoio social de emergência pessoas singulares)

Formulário PSE - Medida 7 (Apoio financeiro a microempresas)

Formulário PSE - Medida 10 (Apoio social de emergência - Banco Medicamentos)

INFORMAÇÃO - APOIO SOCIAL DE EMERGÊNCIA A FAMÍLIAS E/OU PESSOAS CARENCIADAS E VULNERÁVEIS

INFORMAÇÃO - APOIO EXTRAORDINÁRIO A MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E/OU NEGÓCIOS FAMILIARES

COMUNICADO - Nº 01/2020/SMPC - Suspeitas de contagio COVID-19 em Barrancos

COMUNICADO - Pagamento de faturas de água e aquisição de sacos para o lixo

RECOMENDAÇÃO/INFORMAÇÃO - Cerimónias fúnebres

Edital nº 6/2020 - Novas medidas preventivas Covid-19

Edital nº 5/2020 - Medidas preventivas, no âmbito do Plano de Contingência Municipal de prevenção do novo vírus Covid-19

PLANO DE CONTINGÊNCIA (COVID-19)