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INFORMAÇÃO COVID-19
Legislação relativa à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19
COVID-19 - Ponto de situação 14/jan/2021 no concelho de Barrancos
Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2020 - Define orientações e recomendações relativas à organização e funcionamento dos serviços
Resolução do Conselho de Ministros n.º 87/2020 - Define orientações e recomendações relativas à organização do trabalho na Administração
Decreto-Lei n.º 78-A/2020 - Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
Resolução do Conselho de Ministros nº 81/2020 - Prorroga a declaração da situação de contingência, no âmbito da pandemia da doença
COMUNICADO - Situação de Contingência de 15 a 30/set/2020
NORMAS DE NATUREZA EXCECIONAL E TEMPORÁRIAS A ADOTAR A PARTIR DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
Referencial escolas DGS
GUIA DE RECOMENDAÇÕES POR TEMA E SETOR DE ATIVIDADE
Plano de Desconfinamento - Conselho de Ministros, 29 de maio 2020
Procedimentos de Prevenção e Controlo para Espaços de Lazer, Atividade Física e Desporto e Outras Instalações Desportivas
COMUNICADO - CASOS POSITIVOS COVID-19 NO CONCELHO DE BARRANCOS
COMUNICADO - Medidas excecionais e temporárias de atendimento ao público, durante a "situação de calamidade pública" - COVID-19
COMUNICADO - Nº 3-2020 - Situação de calamidade
Regulamento do Programa de Emergência COVID-19
Formulário PSE - Medida 6 (Apoio social de emergência pessoas singulares)
Formulário PSE - Medida 7 (Apoio financeiro a microempresas)
Formulário PSE - Medida 10 (Apoio social de emergência - Banco Medicamentos)
INFORMAÇÃO - APOIO SOCIAL DE EMERGÊNCIA A FAMÍLIAS E/OU PESSOAS CARENCIADAS E VULNERÁVEIS
INFORMAÇÃO - APOIO EXTRAORDINÁRIO A MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E/OU NEGÓCIOS FAMILIARES
COMUNICADO - Nº 01/2020/SMPC - Suspeitas de contagio COVID-19 em Barrancos
COMUNICADO - Pagamento de faturas de água e aquisição de sacos para o lixo
RECOMENDAÇÃO/INFORMAÇÃO - Cerimónias fúnebres
Edital nº 6/2020 - Novas medidas preventivas Covid-19
Edital nº 5/2020 - Medidas preventivas, no âmbito do Plano de Contingência Municipal de prevenção do novo vírus Covid-19
PLANO DE CONTINGÊNCIA (COVID-19)
Câmara Municipal de Barrancos - Praça do Município, 2 - 7230-030 BARRANCOS - Telef. 285 950 630 - Fax 285 950 638 - geral@cm-barrancos.pt
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