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INFORMAÇÃO COVID-19

Legislação relativa à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19

Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2020 - Define orientações e recomendações relativas à organização e funcionamento dos serviços

Resolução do Conselho de Ministros n.º 87/2020 - Define orientações e recomendações relativas à organização do trabalho na Administração

Decreto-Lei n.º 78-A/2020 - Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19

Resolução do Conselho de Ministros nº 81/2020 - Prorroga a declaração da situação de contingência, no âmbito da pandemia da doença

COMUNICADO - Situação de Contingência de 15 a 30/set/2020

NORMAS DE NATUREZA EXCECIONAL E TEMPORÁRIAS A ADOTAR A PARTIR DE 15 DE SETEMBRO DE 2020

Referencial escolas DGS

GUIA DE RECOMENDAÇÕES POR TEMA E SETOR DE ATIVIDADE

Plano de Desconfinamento - Conselho de Ministros, 29 de maio 2020

Procedimentos de Prevenção e Controlo para Espaços de Lazer, Atividade Física e Desporto e Outras Instalações Desportivas

COMUNICADO - CASOS POSITIVOS COVID-19 NO CONCELHO DE BARRANCOS

COMUNICADO - Medidas excecionais e temporárias de atendimento ao público, durante a "situação de calamidade pública" - COVID-19

COMUNICADO - Nº 3-2020 - Situação de calamidade

Regulamento do Programa de Emergência COVID-19

Formulário PSE - Medida 6 (Apoio social de emergência pessoas singulares)

Formulário PSE - Medida 7 (Apoio financeiro a microempresas)

Formulário PSE - Medida 10 (Apoio social de emergência - Banco Medicamentos)

INFORMAÇÃO - APOIO SOCIAL DE EMERGÊNCIA A FAMÍLIAS E/OU PESSOAS CARENCIADAS E VULNERÁVEIS

INFORMAÇÃO - APOIO EXTRAORDINÁRIO A MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E/OU NEGÓCIOS FAMILIARES

COMUNICADO - Nº 01/2020/SMPC - Suspeitas de contagio COVID-19 em Barrancos

COMUNICADO - Pagamento de faturas de água e aquisição de sacos para o lixo

RECOMENDAÇÃO/INFORMAÇÃO - Cerimónias fúnebres

Edital nº 6/2020 - Novas medidas preventivas Covid-19

Edital nº 5/2020 - Medidas preventivas, no âmbito do Plano de Contingência Municipal de prevenção do novo vírus Covid-19

PLANO DE CONTINGÊNCIA (COVID-19)

 

 

 
     

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