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MUNICÍPIO

Avisos e Editais

Avisos

Aviso - Inscrição/atualização no Registo Municipal das Associações Locais (REMAL)

Aviso - Apoios concedidos no âmbito do PAMAL

Aviso - Atendimento ao Munícipe

Aviso - Resíduos de construção e demolição

Editais

Edital nº 42/2021 - Aprovação do Regimento da CMB

Edital nº 17/2021 - Listagem Associações Locais - REMAL

Edital nº 27/2020 – Publicita a “não aceitação de competências municipais em 2021, nos domínios da educação, da saúde e da ação social”

Edital nº 25/2020 – Publicita a aprovação do “Regulamento Fotográfico sobre Barrancos”

Edital nº 24/2020 – Publicita a aprovação do “Regulamento do Programa Municipal de Ocupação de Desempregados”

Edital nº 23/2020 - Publicita a aprovação da “1ª alteração ao Regulamento do Programa Municipal de Apoio ao   Arrendamento – Casa Jovem.

Edital nº 17/2020 - Consulta publica - Normas de funcionamento da incubadora de empresas

Normas da incubadora de empresas do concelho de Barrancos

Edital nº 09/2020 - Consulta Publica Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil de Barrancos

Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil de Barrancos (Consulta Pública)

Edital nº 04/2020 - Apreciação publica do Regulamento Municipal de Uso de Fogo

Regulamento Municipal de Uso de Fogo

Edital nº 3/2020 - Consulta Publica Regulamento Conselho Cinegético Municipal de Barrancos

Regulamento Conselho Cinegético Municipal Barrancos

Edital nº 2/2020 - Listagem de Associações Locais REMAL

Edital Nº 4/2019 - Faixas de Gestão de Combustíveis EDP - Mapa

Edital nº 4/2018 - Aprovação do Regimento da Câmara Municipal

Edital nº 2/2018 - Medidas preventivas para a defesa da floresta contra incêndios

Edital nº 35/2017 - Fixação do número de vereadores a tempo inteiro

Edital nº 34/2017 - Adiamento da aprovação do regimento da Câmara Municipal

Edital nº 09/2017 - Regulamento Municipal de Apascentação de Animais

Edital nº 3/2017, de 7/2 – Publicitação da aprovação da “1ª alteração ao regulamento do programa EMERGE

Edital nº 27/2016 - Aprovação do Programa Estrategico de Reabilitação Urbana (PERU)

Edital nº 26/2016 - 1ª Alteração ao Regulamento de bolsas de estudo para o ensino superior

Edital nº 25/2016 - Aprovação do Regulamento de Ação Social Escolar

Edital nº 15/2016, de 28/04 - Inicio do procedimento de elaboração do Regulamento de venda de lotes do Parque Empresarial de Barrancos

Edital nº 14/2016 - Convocatória da 2ª sessão ordinária da Assembleia Municipal

Edital nº 11/2016 - Apreciação pública de projeto de “Regulamento do Programa Municipal de Combate às Situações de Emergência Social no Emprego em Barrancos"

Edital nº 10/2016 - Publicitação de início de procedimento de elaboração de “Regulamento do Programa Municipal de Combate às Situações de Emergência Social no Emprego em Barrancos"

Edital nº 9/2016 - Inscrição ou renovação no Registo Municipal das Associações Locais (REMAL) - Prorrogação do prazo até 29/04/2016.

Edital nº 48/2015 - Delimitação da área de delimitação urbana da vila de Barrancos

Edital nº 41/2015 - Publicitação de início de procedimento de elaboração de "Regulamento Municipal do Programa de Ocupação Temporária de Jovens – OTJ - Barrancos

Edital nº 22/2015 - Procedimento de elaboração do regulamento municipal do horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços do Município de Barrancos

Edital nº 51/2014 - Atualização das Taxas e Preços para 2015

Edital nº 50/2014 - Participação variavel no IRS para 2015

Edital 49-2014 - Aplicação de Derrama para 2015

Edital nº 48/2014 - Aplicação das taxas do IMI para 2015

Edital nº 38/2014 - Apreciação de decisão sobre a proposta de Documentos Previsionais para 2015.

Edital nº 06/2014 - Aprovação do Regimento da Câmara Municipal de Barrancos

Edital nº 64/2013 - Aprovação do Regimento da AM (mandato 2013-2017)

Edital nº 52-2013 - Adiamento aprovação do Regimento da Câmara Municipal

Edital nº 53-2013 - Fixação de Vereadores a tempo inteiro

 

 
     

Câmara Municipal de Barrancos - Praça do Município, 2 - 7230-030 BARRANCOS - Telef. 285 950 630 - Fax 285 950 638 - geral@cm-barrancos.pt

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