Ir para conteúdo

Plano Diretor Municipal - PDM

 

A Assembleia Municipal de Barrancos aprovou, em 26 de Junho de 1995, o seu Plano Diretor Municipal.

Na sequência desta aprovação, a Câmara Municipal respetiva iniciou o processo de ratificação daquele instrumento de planeamento, conforme dispõe o n.º 5 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 69/90, de 2 de Março.

O Plano Diretor Municipal de Barrancos foi objeto de parecer favorável da comissão técnica que, nos termos da legislação em vigor, acompanhou a elaboração daquele Plano.

 

 

AVISO n.º 23969/2021 - Revisão Plano Diretor Municipal - PDM

AVISO n.º 25175/2010 - Alteração por Adaptação ao PROT Alentejo do Plano Diretor Municipal de Barrancos

AVISO n.º 2163/2009 - Alteração do Plano Diretor Municipal (por adapatação ao PROZEA)

AVISO n.º 1625/2008 - 2ª Alteração ao Regulamento do PDM de Barrancos DR, 2ª Série

Resolução Conselho de Minisitros n.º 7/2006 - 1ª Alteração ao Regulamento do PDM de Barrancos 

Resolução Conselho de Ministros n.º 172/1995 - Aprovação do PDM de Barrancos

Anterior
1
...