Acordos, Protocolos, Contratos-Programa e/ou Parcerias

Ação Social

Protocolo de Cooperação celebrado com o Lar Nossa Senhora da Conceição, Barrancos, em 30/06/2020 – Em cumprimento do artigo 3º da Deliberação nº 95/CM/2023, de 14/7, prolongado até 31/12/2023 (versão consolidada).

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Data

Património, Cultura e Ciência

Declaração de Adesão à Comissão Técnica Transnacional para a criação do Geoparque Mundial da UNESCO (Delib. nº 55/CM/2023, de 19/4)
Protocolo de Colaboração entre a Turismo do Alentejo e a CMB - relativo ao programa de dinamização da Rede de Fortalezas de fronteiras do Alentejo (celebrado em 124/10/2022) - Validade: até à execução do projeto)
Protocolo de Cooperação entre a DG Património Cultural e a CMB - relativo ao inventário do património cultural imóvel classificado ou em vias de classificação (celebrado em 12/09/2017) - Validade: s/prazo)
Protocolo de Parceria entre a CMB e a Sociedade Portuguesa de Autores - (celebrado em 25/06/2015; Validade: Um ano, renovável)
Acordo de Utilização do Logotipo Municipal celebrado entre a CMB e a Barrancarnes - (Celebrado em 22/06/2010; Validade: dois anos, renovável)

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Data

Promoção do Desenvolvimento

Protocolo de Colaboração entre a CMB e a JFB – no âmbito da área de serviço para autocaravanas (ASA) de Barrancos (celebrado em 13/03/2023 – validade 12/03/2027, renovável)
Protocolo de Colaboração entre a CMB e o Turismo de Portugal – desenvolvimento do programa de Formação + Próxima (celebrado em 27/05/2022 – validade até 26/05/2024 – renovação automática)
Protocolo de Cooperação tripartido - CMB, NERBE e a ESTEVA - gestão da incubadora de Empresas de Barrancos (celebrado em 23/06/2021 - válido até 22/06/2026)
Protocolo de Colaboração entre a CMB e A Esteva – Associação para o Desenvolvimento do Concelho de Barrancos (celebrado em 31/01/2022 – validade; de 01/01/2022 a 31/03//2022; com 1ª renovação até 30/06/2022, autorizada pela deliberação nº 47/CM/2022, de 22/4; e com 2ª renovação, até 31/12/2022, autorizada pela deliberação nº 68/CM/2022, de 24/6).
Protocolo de Cooperação – Criação e organização do Centro de Competências da Agricultura Biológica e dos Produtos no Modo de Produção Biológico - (assinado em 25/02/2017 – validade: s/data)

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Data

Saúde

Protocolo de Cooperação entre a ULSBA e os municípios CIMBAL – regula a Rede de Vigilância de Vetores celebrado em 23/06/2022, válido para período de cinco anos (até 22/06/2027)
Revisão do Contrato-Programa nº 2/2010, de 18/10 (Banco de Medicamentos) – celebrado com a Associação de Reformados de Barrancos (atualizado em 03/01/2022, por força do REO 2022)
Protocolo de Cooperação com a farmácia Barranquense - Testagem Covid19 - (celebrado em 16/12/2021 – válido até 31/01/2022, com possibilidade de renovação).
Acordo de Colaboração interinstitucional CMB/Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo – utilização de gabinete médico fim-de-semana no CS de Barrancos (celebrado em 15/07/2013 – validade: um ano; renovável)
Contrato-programa no domínio da saúde de assistência médica ao fim-de-semana – (celebrado em 30/09/2011; validade: um ano, renovável)
Contrato-programa no domínio da saúde – Assistência médica ao fim-de-semana – Versão Consolidada após a 1ª alteração aprovada pela Deliberação nº 109/CM/2020, de 24/9 - (celebrado em 30/09/2011; validade: um ano, renovável)
Protocolo de cooperação entre a CMB e a ARS Alentejo – estabelece a cedência de terreno/prédio para construção do centro de saúde de Barrancos (celebrado em 21/05/2009 – validade: s/data definida)
Protocolo de Cooperação CMB/Administração Regional de Saúde do Alentejo (sub-região de Beja), atual ULSBA – regula a criação de um Gabinete de Movimento e reabilitação no Centro de Saúde de Barrancos (celebrado em 04/01/2008; validade: s/data)

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Data

Proteção Civil e Bombeiros

Renovação do Protocolo de Cooperação com a AH-BVB, que regula o modelo de cooperação no âmbito da proteção civil – Em cumprimento do artigo 33º do REO 2023, prolongado até 31/12/2023.
2ª Renovação do Protocolo de enquadramento da Equipa de Intervenção Permanente (EIP) - celebrado em 01/07/2013, com a adenda de 01/07/2019 até 30/06/2025 – por força do art. 34º do REO 2022

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Data

Ambiente e Saneamento Básico

Contrato interadministrativo para a gestão dos resíduos sólidos (resíduos sólidos urbanos e recicláveis) e higiene urbana no Município de Barrancos - (celebrado em 30/01/2021; Validade: por mandatos, com efeitos reportados a 01/01/2021)
Deliberação nº 32/AM/2020, de 26/12 – Aprova a manutenção de competências na área de intervenção municipal do município das competências previstas nas alíneas a) g) h), i), j), k), l) e m), DO Nº 1 DO ARTIGO 2º, do DL 57/2019, DE 30/04.
Protocolo de Cooperação entre a CMB e a EDIA (Parque Natureza de Noudar) – (celebrado em 21/03/2006; Validade: quatro anos, renovável)

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Data

Defesa do Consumidor

Protocolo entre a Agência para a Modernização Administrativa, I.P., e o Município de Barrancos, relativo ao Licenciamento Zero e ao Sistema de Indústria Responsável – celebrado em 18/11/2014; validade: sem termo)

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Data

Desporto e Tempos Livres

Contrato-Programa nº 16/2017 – CMB/Clube Amadores de Pesca Desportiva de Barrancos - (celebrado em 25/05/2017; Validade: de 01/01/2012 a 31/12/2017)
Contrato-Programa nº 12/2017 – CMB/Barrancos Futebol Clube - (Celebrado em 16/03/2017; Validade: de 01/0/2917 a 31/12/2017)
Contrato-Programa nº 14/2017 – CMB/Estribo – Associação Equestre de Barrancos - (celebrado em 16/03/2017; Validade; de 01/01/2017 a 31/08/2017)
Contrato-Programa nº 10/2017 - CMB/Associação de Reformados de Barrancos - (celebrado em 16/03/2017; Validade; de 01/01/2017 a 31/12/2017)
Contrato-programa de financiamento desportivo do Barrancos Futebol Clube – (Celebrado em 18/03/2016; Validade: de 01/01/2016 a 30/06/2016)
Contrato-programa de financiamento desportivo do Barrancos Futebol Clube - (Celebrado em 15/04/2015; Validade: de 01/07/2016 a 31/1272016)

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Data

Acordos, Protocolos, Contratos-Programa e/ou Parcerias

Ação Social

Património, Cultura e Ciência

Promoção do Desenvolvimento

Saúde

Proteção Civil e Bombeiros

Ambiente e Saneamento Básico

Defesa do Consumidor

Desporto e Tempos Livres

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