Património, Cultura e Ciência
- Aditamento ao Protocolo de Colaboração entre a CMB, o Agrupamento de Escolas de Barrancos e a Rede de Bibliotecas Escolares - estabelece o modelo de financiamento do projeto de requalificação da Biblioteca de Barrancos (celebrado em 05/12/2023 - Validade: sem prazo);
- Protocolo de Colaboração entre a CMB e o Agrupamento de Escolas de Barrancos - que estabelece as regras de gestão e de funcionamento da Biblioteca de Barrancos- versão consolidada (celebrado em 19/11/2008, na redação dada em 03/01/2024 - Validade: sem prazo)
- Declaração de Adesão à Comissão Técnica Transnacional para a criação do Geoparque Mundial da UNESCO (Delib. nº 55/CM/2023, de 19/4)
- Protocolo de Colaboração entre a Turismo do Alentejo e a CMB - relativo ao programa de dinamização da Rede de Fortalezas de fronteiras do Alentejo (celebrado em 124/10/2022) - Validade: até à execução do projeto)
- Protocolo de Cooperação entre a DG Património Cultural e a CMB - relativo ao inventário do património cultural imóvel classificado ou em vias de classificação (celebrado em 12/09/2017) - Validade: s/prazo)
- Protocolo de Parceria entre a CMB e a Sociedade Portuguesa de Autores - (celebrado em 25/06/2015; Validade: Um ano, renovável)
- Acordo de Utilização do Logotipo Municipal celebrado entre a CMB e a Barrancarnes - (Celebrado em 22/06/2010; Validade: dois anos, renovável)