Publicitação de Procedimentos

AVISO nº 14/2023, de 16/3– Início do procedimento de “Apreciação pública do projeto de Apreciação pública do projeto de Regulamento do Programa Oportunidades

AVISO nº 14/2023, de 16/3 – Início do procedimento de “Apreciação pública do projeto de Apreciação pública do projeto de Regulamento do Programa Oportunidades.
Início do procedimento: 17/03/2023
Termo do procedimento: 02/05/2023
Documentos de apoio/consulta: Nota Justificativa.

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Data

Aviso nº 48/2022 de 28/11 – Início do procedimento relativo à elaboração e criação de novo “Regulamento do programa de apoio social de natureza pontual de Barrancos”

Aviso nº 48/2022 de 28/11 – Início do procedimento relativo à elaboração e criação de novo “Regulamento do programa de apoio social de natureza pontual de Barrancos”.
Início do procedimento: 29/11/2022
Termo do procedimento: 14/12/2022
Documentos de apoio/consulta: Nota Justificativa.

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Data

Aviso nº 42/2022, de 31/10 – Apreciação pública do “projeto de 4ª alteração do Programa Municipal de Apoio à Famílias de Barrancos (PAF- Natalidade) ”

Aviso nº 42/2022, de 31/10 – Apreciação pública do “projeto de 4ª alteração do Programa Municipal de Apoio à Famílias de Barrancos (PAF- Natalidade)”
Início do procedimento: 02/11/2022
Termo do procedimento: 15/12/2022
Documentos de apoio/consulta: Nota Justificativa e Projeto de 4ª alteração ao regulamento PAF Barrancos.

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Aviso nº 34/2022 de 16/08 - Apreciação pública de novo projeto de "Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo aos Estudantes do Ensino Superior Residentes em Barrancos"

Aviso nº 34/2022 de 16/08 – Apreciação pública de projeto REGULAMENTO MUNICIPAL DE ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO AOS ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE BARRANCOS
Início do procedimento: 17/08/2022
Termo do procedimento: 27/09/2022
Documentos de apoio/consulta: Nota Justificativa e Projeto de regulamento.

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Aviso nº 31/2022 de 22/7 – Apreciação pública de projeto de “1ª alteração ao Regulamento Municipal da Ação Social Escolar de Barrancos”

Aviso nº 31/2022 de 22/7 – Apreciação pública de projeto de “1ª alteração ao Regulamento Municipal da Ação Social Escolar de Barrancos”
Início do procedimento: 25/07/2022
Termo do procedimento: 05/09/2022
Documentos de apoio/consulta: Nota Justificativa e Projeto de 1ª Alteração ao de Ação Social Escolar de Barrancos.

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Concurso público nº 002/UAF/2022 - Cessão de exploração do Bar das Piscinas Municipais de Barrancos

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pdf Aviso nº 30/2022 – Informa que o concurso público para cessão de exploração do Bar das Piscinas ficou deserto de concorrentes

13 - 07 - 2022

pdf Edital - Concurso público nº 002/UAF/2022 - Cessão de exploração do Bar das Piscinas Municipais de Barrancos

08 - 07 - 2022

pdf Caderno de Encargos Concurso público nº 002/UAF/2022 - Cessão de exploração do Bar das Piscinas Municipais de Barrancos

08 - 07 - 2022

pdf Programa de Procedimento Concurso público nº 002/UAF/2022 - Cessão de exploração do Bar das Piscinas Municipais de Barrancos

pdf Despacho nº 28/VP/2022 - Nomeação dos membros do júri

08 - 07 - 2022

docx Anexo I - Proposta, conforme anexo III; número 3, do artigo 6.º do presente programa de procedimento

08 - 07 - 2022

docx Anexo III - Declaração de aceitação do caderno de encargos, devidamente preenchida e assinada, conforme anexo I; alínea e), do número 1, do artigo 7.º do presente programa de procedimento

08 - 07 - 2022

docx Anexo II - Declaração de aceitação do caderno de encargos, devidamente preenchida e assinada, conforme anexo II; alínea c), do número 1, do artigo 7.º do presente programa de procedimento

08 - 07 - 2022

Aviso nº 26/2022, de 14/6 – Publicitação do início do procedimento relativo à elaboração do Regulamento do Programa Municipal Oportunidades

AVISO Nº 26/2022, de 14/6 – Publicitação do início do procedimento relativo à elaboração do Regulamento do Programa Municipal Oportunidades
Início do procedimento: 15/06/2022
Termo do procedimento: 30/06/2022
Documentos de apoio/consulta: Nota Justificativa e Formulário de participação no procedimento.

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Aviso nº 25/2022 de 14/6 - Publicitação do início do procedimento relativo à elaboração da 1ª Alteração ao Regulamento Municipal de Ação Social Escolar de Barrancos

AVISO Nº 25/2022 de 14/6 - Publicitação do início do procedimento relativo à elaboração da 1ª Alteração ao Regulamento Municipal de Ação Social Escolar de Barrancos.
Início do procedimento: 15/06/2022
Termo do procedimento: 30/06/2022
Documentos de apoio/consulta: Nota Justificativa e Formulário de participação no procedimento

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AVISO nº 14/2023, de 16/3– Início do procedimento de “Apreciação pública do projeto de Apreciação pública do projeto de Regulamento do Programa Oportunidades

Aviso nº 48/2022 de 28/11 – Início do procedimento relativo à elaboração e criação de novo “Regulamento do programa de apoio social de natureza pontual de Barrancos”

Aviso nº 42/2022, de 31/10 – Apreciação pública do “projeto de 4ª alteração do Programa Municipal de Apoio à Famílias de Barrancos (PAF- Natalidade) ”

Aviso nº 34/2022 de 16/08 - Apreciação pública de novo projeto de "Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo aos Estudantes do Ensino Superior Residentes em Barrancos"

Aviso nº 31/2022 de 22/7 – Apreciação pública de projeto de “1ª alteração ao Regulamento Municipal da Ação Social Escolar de Barrancos”

Concurso público nº 002/UAF/2022 - Cessão de exploração do Bar das Piscinas Municipais de Barrancos

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Aviso nº 26/2022, de 14/6 – Publicitação do início do procedimento relativo à elaboração do Regulamento do Programa Municipal Oportunidades

Aviso nº 25/2022 de 14/6 - Publicitação do início do procedimento relativo à elaboração da 1ª Alteração ao Regulamento Municipal de Ação Social Escolar de Barrancos

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