Publicitação de Procedimentos

Aviso nº 26/2022, de 14/6 – Publicitação do início do procedimento relativo à elaboração do Regulamento do Programa Municipal Oportunidades

AVISO Nº 26/2022, de 14/6 – Publicitação do início do procedimento relativo à elaboração do Regulamento do Programa Municipal Oportunidades
Início do procedimento: 15/06/2022
Termo do procedimento: 30/06/2022
Documentos de apoio/consulta: Nota Justificativa e Formulário de participação no procedimento.

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Data

Aviso nº 25/2022 de 14/6 - Publicitação do início do procedimento relativo à elaboração da 1ª Alteração ao Regulamento Municipal de Ação Social Escolar de Barrancos

AVISO Nº 25/2022 de 14/6 - Publicitação do início do procedimento relativo à elaboração da 1ª Alteração ao Regulamento Municipal de Ação Social Escolar de Barrancos.
Início do procedimento: 15/06/2022
Termo do procedimento: 30/06/2022
Documentos de apoio/consulta: Nota Justificativa e Formulário de participação no procedimento

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Data

Aviso nº 19/2022 de 29/04/2022 – Apreciação pública de projeto de Regulamento Municipal de Gestão e Funcionamento do Refeitório do Agrupamento de Escolas de Barrancos

AVISO Nº 19/2022 de 29/04/2022 – Apreciação pública de projeto de Regulamento Municipal de Gestão e Funcionamento do Refeitório do Agrupamento de Escolas de Barrancos

Início de Procedimento: 02/05/2022

Termo de Procedimento: 13/06/2022

Documentos de apoio/consulta: Nota Justificativa e Regulamento Municipal de Gestão e Funcionamento do Refeitório do Agrupamento de Escolas de Barrancos

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Data

Aviso nº 8/2022 de 15/03/2022 – Início do procedimento relativo à elaboração e criação de novo Regulamento Municipal de Gestão do Refeitório do Agrupamento de Escolas de Barrancos

AVISO Nº 8/2022 de 15/03/2022 – Início do procedimento relativo à elaboração e criação de novo Regulamento Municipal de Gestão do Refeitório do Agrupamento de Escolas de Barrancos

Início do procedimento: 17/03/2022

Termo do procedimento: 31/03/2022

Documentos de apoio/consulta: Nota Justificativa

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Data

Aviso de 09/03/2022 - Procedimento de classificação do Megalitismo Alentejano – dos quais seis localizados no município de Barrancos, por parte da Direção Geral do Património Cultural

AVISO de 09/03/2022 - Procedimento de classificação do Megalitismo Alentejano – dos quais seis localizados no município de Barrancos, por parte da Direção Geral do Património Cultural

Prazo para apresentação de reclamação: Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) – 18 de março de 2022

Prazo para apresentação de recurso: Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º (do CPA 90 dias corridos)

Documentos de apoio/consulta: Anúncio n.º 39/2022 de 11/02, Lista dos monumentos e Mapa de localização.

O conjunto, em vias de classificação e os imóveis localizados na zona geral de proteção (50 metros contados a partir dos seus limites externos), ficam abrangidos pelas disposições legais em vigor, nomeadamente os artigos 32º, 34º, 36º, 37º, 42º, 43º e 45º da Lei nº 107/2001, de 8/9, bem como o nº 2 do artigo 14º e o artigo 51º do Decreto-Lei nº 309/2009, de 23/10.

Todos os elementos relevantes do processo podem ser consultados neste link.

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Data

Aviso de 31/01/2022 - Apreciação pública de projeto de Regulamento Interno do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS)

AVISO de 31/01/2022 - Apreciação pública de projeto de Regulamento Interno do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS)

Início do procedimento: 01/02/2022

Termo do procedimento: 15/03/2022

Documentos de apoio/consulta: Nota Justificativa e Regulamento Interno do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS)

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Data

Aviso 03/01/2022 - Apreciação Pública do Projeto de Regimento Conselho Municipal de Saúde de Barrancos

AVISO de 03/01/2022 - Apreciação Pública do Projeto de Regimento Conselho Municipal de Saúde de Barrancos

Início do procedimento: 03/01/2022

Termo do procedimento: 14/02/2022

Documentos de apoio/consulta: Nota Justificativa e Projeto Regimento do Conselho Municipal de saúde de Barrancos

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Data

Aviso de 14/12/2021 - Início do procedimento relativo à elaboração de Regulamento Interno do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS)

AVISO de 14/12/2021 - Início do procedimento relativo à elaboração de Regulamento Interno do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS)

Início do procedimento: 14/01/2022

Termo do procedimento: 28/01/2022

Documentos de apoio/consulta: Nota Justificativa

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Aviso nº 26/2022, de 14/6 – Publicitação do início do procedimento relativo à elaboração do Regulamento do Programa Municipal Oportunidades

Aviso nº 25/2022 de 14/6 - Publicitação do início do procedimento relativo à elaboração da 1ª Alteração ao Regulamento Municipal de Ação Social Escolar de Barrancos

Aviso nº 19/2022 de 29/04/2022 – Apreciação pública de projeto de Regulamento Municipal de Gestão e Funcionamento do Refeitório do Agrupamento de Escolas de Barrancos

Aviso nº 8/2022 de 15/03/2022 – Início do procedimento relativo à elaboração e criação de novo Regulamento Municipal de Gestão do Refeitório do Agrupamento de Escolas de Barrancos

Aviso de 09/03/2022 - Procedimento de classificação do Megalitismo Alentejano – dos quais seis localizados no município de Barrancos, por parte da Direção Geral do Património Cultural

Aviso de 31/01/2022 - Apreciação pública de projeto de Regulamento Interno do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS)

Aviso 03/01/2022 - Apreciação Pública do Projeto de Regimento Conselho Municipal de Saúde de Barrancos

Aviso de 14/12/2021 - Início do procedimento relativo à elaboração de Regulamento Interno do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS)

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