Aviso nº 48/2022 de 28/11 – Início do procedimento relativo à elaboração e criação de novo “Regulamento do programa de apoio social de natureza pontual de Barrancos”.
Início do procedimento: 29/11/2022
Termo do procedimento: 14/12/2022
Documentos de apoio/consulta: Nota Justificativa.

Aviso nº 42/2022, de 31/10 – Apreciação pública do “projeto de 4ª alteração do Programa Municipal de Apoio à Famílias de Barrancos (PAF- Natalidade)”
Início do procedimento: 02/11/2022
Termo do procedimento: 15/12/2022
Documentos de apoio/consulta: Nota Justificativa e Projeto de 4ª alteração ao regulamento PAF Barrancos.

Aviso nº 34/2022 de 16/08 – Apreciação pública de projeto REGULAMENTO MUNICIPAL DE ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO AOS ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE BARRANCOS
Início do procedimento: 17/08/2022
Termo do procedimento: 27/09/2022
Documentos de apoio/consulta: Nota Justificativa e Projeto de regulamento.

Aviso nº 31/2022 de 22/7 – Apreciação pública de projeto de “1ª alteração ao Regulamento Municipal da Ação Social Escolar de Barrancos”
Início do procedimento: 25/07/2022
Termo do procedimento: 05/09/2022
Documentos de apoio/consulta: Nota Justificativa e Projeto de 1ª Alteração ao de Ação Social Escolar de Barrancos.

AVISO Nº 26/2022, de 14/6 – Publicitação do início do procedimento relativo à elaboração do Regulamento do Programa Municipal Oportunidades
Início do procedimento: 15/06/2022
Termo do procedimento: 30/06/2022
Documentos de apoio/consulta: Nota Justificativa e Formulário de participação no procedimento.

AVISO Nº 25/2022 de 14/6 - Publicitação do início do procedimento relativo à elaboração da 1ª Alteração ao Regulamento Municipal de Ação Social Escolar de Barrancos.
Início do procedimento: 15/06/2022
Termo do procedimento: 30/06/2022
Documentos de apoio/consulta: Nota Justificativa e Formulário de participação no procedimento